Política de Privacidade

1. Quais dados tratamos

• Conta e autenticação: identificador da conta, nome e endereço de e-mail, conforme disponibilizados no login com Google/Firebase Authentication.
• Registros financeiros informados por você: receitas, despesas, valores, categorias, datas, descrições, parcelas, objetivos e outras informações incluídas nas funcionalidades do aplicativo.
• Conversas: mensagens enviadas ao assistente Mimo e respostas relacionadas, quando salvas no histórico do aplicativo.
• Áudio e imagens fornecidos voluntariamente: gravações de voz para transcrever lançamentos e fotografias de recibos ou comprovantes selecionadas por você para extração de dados financeiros. Os conteúdos necessários ao processamento podem ser transmitidos a serviços de nuvem.
• Informações de assinatura: status do Premium, identificadores de assinatura e dados necessários à validação da compra. O pagamento é processado pelo Google Play, não pelo Mimo.
• Informações técnicas e de uso: dados de funcionamento, eventos de uso, identificadores de instalação, características do dispositivo e relatórios de falhas coletados pelos serviços técnicos integrados, conforme sua configuração.

O Mimo não oferece conexão com contas bancárias por Open Finance nesta versão e não solicita sua senha bancária para registrar despesas.

2. Para que utilizamos os dados

• Autenticar sua conta e permitir o acesso aos seus registros.
• Registrar, consultar, categorizar e organizar movimentações financeiras e objetivos pessoais.
• Transcrever áudio, interpretar mensagens, ler recibos e gerar análises com recursos de inteligência artificial quando solicitados.
• Validar assinaturas e disponibilizar os recursos correspondentes ao plano contratado.
• Proteger o serviço, limitar uso abusivo, diagnosticar erros e melhorar estabilidade e desempenho.
• Atender solicitações de suporte, privacidade e exclusão de dados, além de obrigações legais aplicáveis.

O tratamento é realizado de acordo com as finalidades informadas e com as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme o caso, incluindo execução de contrato, consentimento quando exigido, cumprimento de obrigações legais e interesses legítimos compatíveis com os direitos dos titulares.

3. Serviços e operadores envolvidos

Para operar o Mimo, determinados dados podem ser tratados por prestadores de serviços, conforme as funcionalidades utilizadas:

• Google / Firebase: login, armazenamento de dados no Cloud Firestore, análises de uso, diagnóstico de falhas, desempenho e proteção do aplicativo.
• Google Play: processamento das compras de assinaturas e gestão de pagamentos.
• RevenueCat: validação e gerenciamento do status de assinatura Premium.
• Cloudflare: infraestrutura de API, controle de requisições, limites de uso e registros técnicos de processamento.
• OpenAI: processamento de textos, áudios e imagens enviados às funcionalidades de inteligência artificial do Mimo.

O acesso e o compartilhamento com esses prestadores ocorrem na medida necessária à prestação dos serviços. Não comercializamos os dados financeiros informados por você.

4. Armazenamento e transferências internacionais

Os registros de receitas, despesas, objetivos financeiros e histórico de mensagens podem ser armazenados na infraestrutura do Firebase, associados ao identificador da sua conta. Áudios, imagens e conteúdos enviados para funcionalidades de inteligência artificial podem ser transmitidos para processamento por nossos prestadores, que possuem práticas e períodos próprios de retenção.

Alguns fornecedores podem processar e armazenar informações fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento deve observar as regras e salvaguardas aplicáveis de proteção de dados.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais para reduzir riscos, incluindo autenticação, regras de acesso aos dados, comunicação protegida por HTTPS e controles de acesso e utilização na API. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos, mas buscamos corrigir vulnerabilidades e limitar acessos não autorizados.

6. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os registros associados à conta podem permanecer armazenados enquanto ela estiver ativa e forem necessários ao funcionamento do serviço. Em caso de solicitação de exclusão, trataremos a remoção dos dados sob nosso controle, ressalvadas eventuais informações que precisem ser mantidas por obrigação legal, prevenção de fraude ou proteção de direitos, pelo prazo estritamente aplicável. Prestadores podem manter registros técnicos segundo suas políticas e obrigações legais.

A desinstalação do aplicativo, isoladamente, não exclui automaticamente a conta nem os registros em nuvem.

7. Seus direitos e a exclusão da conta

Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar informações sobre o tratamento, acesso, correção, exclusão de dados quando cabível, portabilidade quando aplicável e esclarecimentos sobre compartilhamento, entre outros direitos.

Podemos solicitar informações mínimas para verificar a titularidade da conta antes de processar o pedido. Excluir a conta do Mimo não cancela automaticamente uma assinatura gerenciada pelo Google Play; a assinatura deve ser cancelada separadamente nas configurações de assinaturas do Google Play.

8. Crianças e adolescentes

O Mimo é uma ferramenta de organização de finanças pessoais e não é direcionado especificamente a crianças. Caso um responsável tenha dúvidas sobre tratamento de dados de menores, poderá entrar em contato pelo canal indicado nesta política.

9. Alterações nesta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades, nos prestadores de serviços ou na legislação. A versão mais recente ficará disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

10. Contato

Responsável pelo aplicativo: Mimo Finanças (desenvolvedor independente).
Contato para assuntos de privacidade e proteção de dados: mahromahro898@gmail.com.